| DA DENOMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, SEDE E FORO Art. 1 - A Associação de Terapia de Família do Rio de Janeiro, fundada em 15 de março de 1995, com sigla a ATF-RJ, é uma entidade civil sem fins lucrativos e sem intuito político, com sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, situada à Rua Pinheiro Guimarães 88, Botafogo CEP 22281-080 , e seu prazo de duração é por tempo indeterminado e tem base jurídica na Constituição da República Federativa do Brasil promulgada, em 05/10/1988 com base no Título II do Capítulos VI, VII e VII e no Código Civil aprovado pela Lei 10.406 de 10/01/2002 com base no Título II das Pessoas Jurídicas e no Capítulo I. Parágrafo único – A ATF-RJ é pessoa jurídica de Direito Privado, distinta de seus sócios, os quais não responde por quaisquer das obrigações por ele contraídas. ... Para conhecer o Estatuto na íntegra, clique aqui para baixá-lo no formato PDF. |